Notícias Técnicas

Em sua atuação na 5ª Vara do Trabalho de Contagem, a juíza Patrícia Vieira Nunes de Carvalho Oliveira analisou um caso envolvendo uma suposta dispensa discriminatória.

A nova obrigação acessória unifica o envio de informações que empregadores prestam sobre seus contratados e atinge empresas de todos os tamanhos, além de empregadores domésticos.

Eles vão ter que arcar com a despesa do auxílio-doença por mais 15 dias, de acordo com o que estabelece a Medida Provisória 664.

O sócio-diretor da De Biasi Auditores Independentes, Luciano De Biasi, garante que a ferramenta veio para ficar, visto que cada vez mais há demanda por transparência e fiscalização ao meio corporativo.

O Leasing Financeiro é contabilizado como “uma compra a prazo”

Trata-se do índice mais alto desde maio de 2011.

Para garantir segurança jurídica, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu cancelar a penhora de um imóvel negociado quatro anos antes por empresária que se tornou parte de ação

Na visão do juiz, a conduta do banco réu representou abuso do poder diretivo do empregador, pois contrária aos princípios do valor social do trabalho e da dignidade humana.

Conheça a importância de seguir à risca o direito trabalhista

Deixar de enviar a declaração deixa o CPF em situação irregular com o Fisco

Partindo disso, percebe-se que elas utilizam uma equipe notadamente eficiente para ter o controle e o conhecimento de todas as informações financeiras e de gestão.

Súmula 524 do STJ

Com um microcomputador agregado à certificação digital, uma loja pode ter quantas posições de check out quiser.

A primeira é um decreto que equipara o atacadista ao industrial para o efeito de incidência no IPI no setor de cosméticos.

Ministro Carlos Gabas diz que existe grande temor de que o Projeto de Lei (PL) 4.330 gere evasão de receitas no INSS

Número de trabalhadores da categoria com a jornada acima de 44 horas semanais registrou queda no ano passado

A modernização é bom no sentido de diminuir a arrecadação causada por erros, por equívocos, que a Receita não pega.

A lista de dedos-duros só vem aumentando porque a cada ano a Receita Federal exige que mais empresas e entidades enviem informações sobre as transações realizadas pelos contribuinte.

O presidente da CVM, Leonardo Gomes Pereira, admite que as penas do órgão regulador estão desatualizadas e são desproporcionais à dimensão que o mercado de capitais brasileiro ganhou

Depósitos serão feitos em sete lotes, de junho a dezembro