Técnicas
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- 
                                    TV Receita disponibiliza 10 videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
                                    
Os vídeos tratam especificamente da forma de apuração do cálculo das contribuições previdenciárias para orientar os contribuintes na geração de seus débitos previdenciários
11/09/2018 - 
                                    Afif defende a manutenção do Simples Nacional
                                    
Presidente do Sebrae afirmou que regime especial de recolhimento de impostos é refúgio de sobrevivência das micro e pequenas empresas
11/09/2018 - 
                                    Normatizado o Cadastro CAEPF
                                    
Através da Instrução Normativa RFB 1.828/2018 foram estipuladas as regras para o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF).
11/09/2018 - 
                                    Novidade criada na reforma trabalhista, contrato intermitente ainda não decolou
                                    
Das 47,3 mil vagas criadas, apenas 3,4 mil delas eram para trabalho sob demanda; expectativa do governo quando a nova lei entrou em vigor era de geração de 2 milhões de ocupações em três anos
11/09/2018 - 
                                    Tratamento Fiscal e Contábil – Bonificações em Mercadorias
                                    
Para fins de apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL a concessão de bonificações em operações de natureza mercantil, com o fito de manter fidelidade comercial e ampliar mercado, visando aumento de vendas e possivelmente do lucro, é co
11/09/2018 - 
                                    Emissão da CAT no Contrato Temporário ou de Experiência Gera Estabilidade?
                                    
A emissão da CAT, além de se destinar para fins de controle estatísticos e epidemiológicos junto aos órgãos Federais, visa principalmente a garantia de assistência acidentária ao empregado junto ao INSS ou até mesmo de uma aposentadoria por inval
11/09/2018 - 
                                    Projeto da Receita ajuda produtor rural a preencher o ITR
                                    
Os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), iniciativa da Receita Federal, prestam até o dia 28 de setembro um serviço de orientação gratuito para a população no preenchimento e entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural de 2018 (DITR).
11/09/2018 - 
                                    Eleição – Dispensa do empregado.
                                    
Com a chegada das eleições vem a seguintes dúvidas:
10/09/2018 - 
                                    Unificação de PIS e Cofins é ruim para empresas, consumidores e o País
                                    
Medida proposta prevê aumento da carga tributária de serviços dos atuais 3,65% para 9,25%
10/09/2018 - 
                                    Despesas de Pró-Labore no Exterior são dedutíveis no Lucro Real?
                                    
Para efeito de apuração do IRPJ/CSLL (no Lucro Real), o valor reembolsado pela pessoa jurídica no Brasil a sua matriz ou a empresa do mesmo grupo empresarial domiciliada no exterior no valor da remuneração de sócio-administrador ou profissiona
10/09/2018 - 
                                    Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas à Contribuição Previdenciária
                                    
A autoregularização pode ser feita até 31/10/2018
10/09/2018 - 
                                    Decisão do STF a favor da terceirização não respalda a pejotização
                                    
Especialistas procurados pelo portal Convergência Digital - após a decisão do Supremo Tribunal Federal de validar a terceirização na atividade-fim das empresas - sustentam que a pejotização não se confunde, em hipótese alguma com a terceiriza
10/09/2018 - 
                                    O que é GILRAT/SAT?
                                    
GILRAT (ou mais corretamente GIIL-RAT) é a sigla correspondente à Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho, uma das várias contribuições previdenciárias obrigatórias sobre as ati
10/09/2018 - 
                                    NAFs orientam sobre a DITR 2018
                                    
Os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), prestam até o dia 28 de setembro, serviços de orientação gratuitamente para a população no preenchimento e entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural de 2018 – DITR.
10/09/2018 - 
                                    Empresas optantes do Simples podem fazer mais de dois reparcelamentos anuais de débitos
                                    
Decisão do Comitê Gestor foi publicada no Diário Oficial da União
06/09/2018 - 
                                    Prazo para o pagamento da guia de agosto do eSocial doméstico termina hoje (6/9)
                                    
Documentos gerados após essa data serão calculados com multa
06/09/2018 - 
                                    CARF aprova 21 novas súmulas
                                    
Receita Federal apoia a medida por fortalecer a segurança jurídica e contribuir para a redução dos litígios tributários administrativos e judiciais.
06/09/2018 - 
                                    Receita abre na segunda mais um lote de restituição do IRPF 2018
                                    
O crédito bancário para 2.646.626 contribuintes será realizado no dia 17 de setembro
06/09/2018 - 
                                    Dispensa de reconhecimento de firma e de autenticação de cópias é aprovada pelo Senado
                                    
Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e mais agilidade na transferência de veículos. Esses são alguns dos dispositivos do projeto aprovado nesta quarta-feira (4) no Plenário do Senado.
06/09/2018 - 
                                    Atenção ao PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador
                                    
O Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT constitui-se de benefício ao empregado, com possibilidade de incentivo fiscal de dedução do imposto de renda no lucro real.
06/09/2018